quinta-feira, 7 de maio de 2009

Proposta para a JP-Madeira: SEGURANÇA

Este tema tem por base as conclusões do Relatório Anual de Segurança Interna de 2008. Darei a conhecer os números reais das Forças Policiais seguindo-se de uma abordagem dos temas mais importantes para a juventude.

Actualmente GNR e PSP dispõem de um efectivo global superior a 46000 elementos. De realçar que estão 2000 candidatos em formação e que em Outubro teremos esses novos elementos de segurança.

Aqui deixo uma sugestão: O melhor combate à criminalidade é a denuncia e a participação dos crimes e segundo este mesmo relatório o medo não pode fazer parte do quotidiano dos cidadãos.

Uma novidade, ligada à juventude, é que a nível nacional foi criado um Observatório da Delinquência Juvenil que tem como objectivo obter uma imagem tão aproximada da realidade quanto possível dos comportamentos desviantes de adolescentes. Vai caracterizar a dimensão, a estrutura, a distribuição espacial e a evolução da delinquência juvenil. Teremos os primeiros resultados preliminares deste observatório no final do primeiro semestre e obviamente a JP vai estar atenta e fará no devido tempo uma reflexão.

Acrescento que a JP felicita, apoia e congratula-se com o surgimento deste Observatório pois é importante sabermos a situação de todo o país (incluindo a R.A Madeira) no que diz respeito a este tema.

Outro dado preocupante deste relatório é o aumento de cerca de 22% de participação criminal em relação à violência doméstica, aspecto que a RAM também se destaca pela negativa. Não nos pode deixar indiferente esta realidade porque é motivo de preocupação. Se não há uma estabilidade familiar que, no nosso entender é o pilar estrutural da sociedade, esta mesma sociedade está a ficar sem referências de valores positivos.

Temos que denunciar os casos existentes. É desta forma que se pode corrigir rapidamente esses desentendimentos que existe no seio familiar. Porque o que reforça, promove e orienta um jovem é primordialmente a sua família.

Em relação às drogas apreendidas, um pequeno sublinhado, verifica-se que de ano para ano as apreensões têm vindo a aumentar. Visto, este ser um dos factores desintegrantes das nossas famílias, quanto melhor for o resultado do combate a este flagelo melhor será para a sociedade.

Quanto à escola segura quero dar-vos a conhecer que existe um acordo entre estas forças e o Ministério da Educação em que as forças de segurança registam as ocorrências no exterior dos estabelecimentos e o Observatório de Segurança Escolar recolhe casos no interior.

Visto só termos acesso as ocorrências feitas no exterior dos estabelecimentos de ensino, é nestas que vamos reflectir e podemos constatar que: o número de ocorrências participadas às forças de segurança foi de 0.11 (média nacional). Um dado preocupante é que RAM regista um número superior a da média nacional (0.24), devendo ser elemento de reflexão pelas nossas entidades nomeadamente a Secretaria de Educação. O que a JP realça é que estes dados dão razão a existência destas equipas que fazem parte da Escola Segura, e portanto, se estamos acima da média nacional estas equipas têm forçosamente de serem reforçadas e apoiadas quer a nível de meios, quer a nível de efectivo policial. É também essencial que se abra, rapidamente, o centro Educativo de menores do Santo da Serra.

Em suma a nível da segurança a JP-M, publicamente, dá todo o apoio político a todas as forças de segurança para que façam tudo o que estiver ao seu alcance para restabelecer a ordem e segurança e assim teremos, sem qualquer dúvida, uma sociedade segura, sem medo.


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