quarta-feira, 6 de maio de 2009

Proposta para a JP-Madeira: O MEIO SOCIAL E ECONOMICO

Em relação à parte social gostaria de fazer um reparo à Segurança Social sobre o Rendimento Social de Inserção (R.S.I), comparado com o termo de Responsabilidade. È nosso entendimento que este programa tem de ser revisto na ideia que, tem de haver uma menor intervenção do programa de R.S.I e utilizar mais o Termo de responsabilidade para chamar à razão as pessoas que são beneficiadas, devendo haver uma relação despesa / ajuda sendo esta praticada com a utilização do Termo de Responsabilidade. Já é prática mas deveria ser mais recorrida.

Esta chamada de atenção para rever o R.S.I é de, se por um lado há a suspeita que existem omissões por parte dos beneficiários e um deficitário acompanhamento por parte da Segurança Social, por outro não é possível haver R.S.I´s elevados porque assim estas pessoas beneficiadas preferem antes estes rendimentos, do que irem trabalhar, uma vez que em muitos casos, acabam por receber muito menos. Por isso este R.S.I não deve ser retirado mas deve ter um tecto máximo porque o objectivo deste programa é a integração destas pessoas no mundo profissional e não que estas vivam dependentes de subsídios.

Em relação aos jovens que, infelizmente, estão em instituições que promovem a autonomização desses jovens na nossa sociedade, e peca por ser só ate aos 18 anos, gostaria de dar uma palavra especial de agradecimento a todos os quadros técnicos que fazem esse trabalho. Sabendo que é preciso mais pessoas especializadas para essa área gostaria de ver essas instituições estendidas a mais concelhos desta região nomeadamente e, atendendo a realidade, Câmara de Lobos e Machico.

Sobre as equipas de rua um reparo: deve haver uma interligação dos técnicos que falam com as crianças, com as famílias. Objectivamente o trabalho seria mais abrangente e porventura mais gratificante para esses mesmos técnicos.


A JP continuará a sensibilizar/alertar os governantes para as preocupações que afligem os novos casais que se deparam tantas vezes com dificuldade em constituir família devido aos elevados custos de vida, entretanto agravados com a actual crise. Nomeadamente na aquisição de habitação própria, dificuldade no pagamento da prestação da habitação, dificuldade na decisão do número de filhos, dificuldade em suportar os custos relacionados com a educação (creches, jardins de infância,…) e com a saúde.

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